Conference "Acordo CETA: uma oportunidade para Portugal?"

O IDEFF organiza, em parceria com o Instituto Europeu e o CIDEEFF, a conferência Acordo CETA: uma oportunidade para Portugal? no próximo dia 7 de abril de 2017, entre as 9:30 e as 19:00. No momento em que se debate um acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Canadá, já aprovado pelo Parlamento Europeu, importa entender os contornos desta que poderá ser uma oportunidade para Portugal.

Haverá emissão de certificados de presença. A entrada é livre mas sujeita a inscrição prévia e à capacidade da sala para ieconferencias@fd.ulisboa.pt.

Programa

9:30 Sessão de Abertura
Margarida Marques* (Secretária de Estado dos Assuntos Europeus)
Jeffrey Marder (Embaixador do Canadá em Portugal)
Paula Vaz Freire (Sub-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Nuno Cunha Rodrigues (Vice-Presidente do Instituto Europeu)

10:00 O Acordo CETA: enquadramento geral
Dan Ciuriak (Former Deputy Chief Economist - Global Affairs Canada)
Sam Pieters (European Commission, DG TRADE, Trade Affairs Manager) Bilateral Relations with Canada

11:00 Intervalo

11:15 O Acordo CETA: implicações no comércio global
Manuel Porto (FDUC) 2017 – O regresso ao protecionismo?
Maria Paula Fontoura (ISEG) A globalização e a importância do acordo CETA para as relações transatlânticas
Luís de Lima Pinheiro (FDUL) Mecanismo de Resolução de Litígios com os investidores no Acordo CETA

13:00 Almoço

14:30 O papel da União Europeia e dos Parlamentos nacionais no CETA
Pedro Silva Pereira (Deputado ao Parlamento Europeu) O papel do Parlamento Europeu
Miguel Moura e Silva (FDUL) CETA: um novo modelo para um regime integrado do comércio e investimento?
Carlos Costa Neves (Deputado à Assembleia da República) A participação da Assembleia da República
Maria João Palma (FDUL) O Parecer 2/2015 do TJUE e a competência para a celebração dos modernos acordos de comércio

16:00 Intervalo

16:15 Implicações setoriais do CETA
Margarida Vaz (Ministério da Agricultura) Agricultura
Milena Barbosa de Melo (UEPB Brasil) As OGMs e o desenvolvimento auto-sustentável
Artur Lami (Diretor-Geral das Atividades Económicas/Ministério da Economia) Comércio
Renata Menezes (FDUL) O Princípio da precaução
Sandro Mendonça (ISCTE-IUL) Inovação e avanço tecnológico

18:30 Sessão de Encerramento
Guilherme d’Oliveira Martins* (Secretário de Estado das Infraestruturas)

*a confirmar