Conference "Os Trinta Anos das Reformas do IRC, IRS e CA"

Coordenação Científica – Ana Paula Dourado

Inscrições: http://inscricoes.ideff.pt/

23/09/2019 – Conferência – DIA 1

8h45 - 9h45 | Abertura

Pedro Romano Martinez (Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Ana Paula Dourado (Universidade de Lisboa / CIDEEFF)
António Mendonça Mendes(Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais)

9h50 – 10h50 | Painel 1: Os princípios subjacentes à Reforma de 1989

João Pedro Santos (Diretor do Centro de Estudos Fiscais)

Comentador e Moderador: Rogério Fernandes Ferreira (RFF Associados)

10h50 – 11h10 | Intervalo

11h10 – 12h10 | Painel 2: Os 30 anos do IRC

O IRC nos anos 90 e primeira década do Século XXI
Helena Martins (Autoridade Tributária)

Os desafios atuais do IRC
Paulo Núncio (Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados)

Comentador: Joaquim Miranda Sarmento (ISEG – Universidade Lisboa)

Moderação: Catarina Gonçalves (PwC)

12h15 – 13h15 | Painel 3: Aspetos selecionados na tributação do IRC

Eliminação da Dupla Tributação Económica
Gustavo Lopes Courinha (Universidade de Lisboa/CIDEEFF)

O IRC e o Sistema Financeiro
Miguel Baptista (BPI)

IRC e Contabilidade
José Almeida Fernandes (SEMAPA)

Comentador e Moderador: Fernando Carreira Araújo (The Navigator Company)

24/09/2019 – Conferência – Dia 2

9h – 10h | Painel 4: Os 30 anos do IRS

O IRS na CRP de 1976
José Casalta Nabais (Universidade de Coimbra)

A tributação da família no IRS
Rui Duarte Morais (Universidade Católica do Porto)

Moderação: Ana Paula Dourado (Universidade de Lisboa / CIDEEFF)

10h05 – 10h50 | Painel 5: Estatuto dos Benefícios Fiscais

Benefícios fiscais e despesa fiscal
Francisca Guedes Oliveira (Universidade Católica do Porto)

Comentador e moderação: Elisabete Miranda (Expresso)

10h50 – 11h10 - Intervalo

11h10 – 12h10 | Painel 6: Benefícios Fiscais e Código de Conduta

O Estatuto dos Benefícios Fiscais no contexto do Código de Conduta e post-BEPS
António Carlos dos Santos (SOCIUS/ISEG e IDEFF/FDUL)

A Zona Franca da Madeira
Clotilde Celorico Palma (CIDEEFF)

Comentador e moderação: Gustavo Lopes Courinha (Univ. de Lisboa / CIDEEFF)

12h15 – 13h15 | Painel 7: Os 30 anos da Contribuição Autárquica

Princípios orientadores da Contribuição Autárquica
Rogério Fernandes Ferreira (RFF Associados)

Os desafios atuais da Contribuição Autárquica
Vasco Valdez (Rui Pinto Duarte & Associados)
Jorge Figueiredo (PwC)

Comentador e moderação: Carlos Baptista Lobo (Universidade de Lisboa/CIDEEFF)

13h15 – 13h20 | Encerramento

Ana Paula Dourado (Universidade de Lisboa / CIDEEFF)