Conference "WTO AT 25 / OMC: 25 ANOS"

28 de Novembro de 2019

9:30 Sessão de Abertura

Prof. Paula Vaz Freire / Subdiretora da Faculdade de Direito de Lisboa
Professores Miguel Moura e Silva e Pedro Infante Mota / Comissão Organizadora

Intervenção de abertura

Dr. Luís Máximo dos Santos / Vice-governador do Banco de Portugal

10h00 1.º PAINEL

Moderador: Prof. José Renato Gonçalves / FDL

As cláusulas do Tratamento Nacional e da Nação Mais Favorecida na OMC e no investimento estrangeiro
Prof. Miguel Moura e Silva / FDL

A não discriminação no Direito dos Tratados Tributários e no Direito do Comércio Internacional
Prof. Ana Paula Dourado / FDL

Comércio livre e capitalismo de estado: algumas notas sobre a OMC e as empresas públicas (State-owned enterprises)
Prof. Lúcio Tomé Feteira / FDUNL

A (re)internacionalização do Direito do Trabalho através do Comércio Externo
Dr. Ruth Manus / Doutoranda FDL

15h00 2.º PAINEL

Moderador: Prof. Ana Paula Dourado / FDL

A OMC no presente; desafios e responsabilidades
Prof. Luís Pedro Cunha / FDUC

Reforma da OMC: necessidade e oportunidades
Dr. Victor do Prado / OMC

Reforma da OMC: A Perspetiva da União Europeia
Embaixador João Aguiar Machado / UE

Integrações “regionais” no quadro da OMC
Prof. Manuel Lopes Porto / FDUC

29 de Novembro de 2019

10h00 3.º PAINEL

Moderador: Prof. Miguel Moura e Silva / FDL

A globalização dos serviços e a OMC: desafios e oportunidades
Prof. Renato Gonçalves / FDL

25 Anos de aplicação do Acordo sobre Subvenções e Medidas de Compensação: que balanço?
Prof. Manuel Fontaine Campos / FDUCP

Preferências comerciais
Prof. Pedro Infante Mota / FDL

15h00 4.º PAINEL

Moderador: Prof. Pedro Infante Mota / FDL

O Sistema de Solução de Controvérsias da OMC: qual reforma?
Prof. Umberto Celli / Universidade de São Paulo

“Not all is well in WTO dispute settlement”
Prof. Jorge O. Miranda / King & Spalding, Washington DC

A excepção de segurança no Sistema GATT/OMC
Dr. Jorge Gonçalves / Mestrando FDL

Regresso ao Futuro: O Sistema da OMC sem um Órgão de Apelação
Prof. Geraldo Vidigal / Universidade de Amesterdão