Cátedra Jean Monnet

Foi atribuída pela Comissão Europeia em Julho de 2009, no âmbito do denominado Programa JEAN MONNET relativo a Projectos de investigação e pedagógicos com interesse para a UE a desenvolver em universidades europeias, uma Cátedra JEAN MONNET ao Prof. Doutor Luis Morais, Vice-Presidente do IDEFF e Coordenador da Pós-Graduação em Direito da Concorrência e da Regulação deste Instituto. Esta Cátedra JEAN MONNET reporta-se a um Projecto apresentado à Comissão Europeia, e por esta seleccionado para os efeitos do Programa comunitário em causa, com o Tema Geral “Direito Económico Europeu e a UE como Estrutura de Regulação”. De acordo com o Projecto apresentado, várias iniciativas científicas a desenvolver no âmbito do IDEFF – bem como outras no quadro do Instituto Europeu ou em articulação com este – beneficiarão dos apoios e do reconhecimento associados à Cátedra JEAN MONNET em causa. Tal sucederá, designadamente, com a Pós-Graduação em Direito da Concorrência e da Regulação leccionada no quadro do IDEFF, bem como em relação a outras iniciativas no domínio da regulação económica e do direito da concorrência que serão oportunamente divulgadas.