Workshop "'Pacote Serviços': Desafios e Oportunidades do Cartão Eletrónico Europeu de Serviços"

A Direção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia, em parceria com o Instituto Europeu, anuncia o Workshop "Pacote Serviços”: Desafios e Oportunidades do Cartão Eletrónico Europeu de Serviços que terá lugar no próximo dia 24 de março de 2017, entre as 9:00 e as 17:30, no Anfiteatro 9 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

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PROGRAMA

09:00 – Receção dos Participantes

09:30 – Abertura
Artur Lami | Diretor-Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia
Eduardo Paz Ferreira| Presidente do Instituto Europeu

Painel I: Melhorar o Mercado Único

09:50 – Contribuição Nacional para a Estratégia para o Mercado Único
Paulo Simões | Diretor de Serviços do Comércio, Serviços e Restauração, Direção-Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia

10:00 – Os Serviços no Mercado Único – Uma Visão do Processo Europeu
Cristina Falcão de Campos | Diretora de Serviços das Políticas Internas e Sectoriais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros

10:10 – Cartão Eletrónico Europeu para os Serviços: Simplificar o estabelecimento e a prestação temporária de serviços transfronteiras
António Maia | Perito Nacional Destacado, Comissão Europeia

10:40 – Pausa para Café

Painel II: Stakeholders Institucionais

11:00 – Ultrapassar as Barreiras Administrativas no estabelecimento e na prestação temporária de serviços transfronteiras no setor da Construção
Fernando Batista | Diretor Jurídico e da Contratação Pública, Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, IP do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas

11:15 – As Qualificações e a Carteira Profissional Europeia e a sua Relação com o Cartão Eletrónico Europeu para os Serviços
Pedro Silva Vieira | Coordenador da Diretiva do Reconhecimento das Qualificações Profissionais Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

11:30 – Os Desafios do IMI no âmbito do Cartão Eletrónico Europeu de Serviços
Mónica Letra | Coordenadora Nacional IMI da Agência para a Modernização Administrativa do Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa

11:45 – O Destacamento de Trabalhadores no Cartão Eletrónico Europeu para os Serviços
Susana Luz | Autoridade para as Condições do Trabalho do Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social

12:00 – Enquadramento dos Seguros no âmbito do Cartão Eletrónico Europeu para os Serviços
David Teles Pereira | Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões/Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

12:15 – Debate
Moderador: Paulo Simões| Diretor de Serviços do Comércio, Serviços e Restauração, Direção-Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia

13:15 – Almoço

Painel III: Stakeholders Não-Institucionais

14:30 – Serviços de Apoio às Empresas: Desafios e Oportunidades do Cartão Eletrónico Europeu para os Serviços
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal*
Martins Borges de Freitas | Secretário-Geral da Confederação dos Serviços de Portugal
Pedro Capucho | Diretor Coordenador do Departamento de Assuntos Económicos, CIP – Confederação Empresarial de Portugal

15:00 – Serviços da Construção: Desafios e Oportunidades do Cartão Eletrónico Europeu para os Serviços
Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas*
Associação de EMpresas de Construção e Obras Públicas e Serviços*

15:20 – Os Desafios das Seguradoras no âmbito do Cartão Eletrónico Europeu para os Serviços
Luís Filipe Caldas | Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Secção Portuguesa da Associação Internacional do Direito dos Seguros
APROSE – Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros*

15:40 – Debate
Moderador: Paulo Simões | Diretor de Serviços do Comércio, Serviços e Restauração, Direção-Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia

16:40 – Pausa para Café

17:00 – Conclusões

17:30 – Encerramento