CIDEEFF Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal
Grupos de Investigação
Novos Paradigmas da Relação entre Direito e Economia
Este Grupo tem como objetivo investigar os desafios atuais que a os impostos trazem para as economias globais, regionais e nacionais da OCDE, UE, BRICSs e países em desenvolvimento (especialmente lusófonos).
Projetos
- Employment in Portugal: Corporate Strategies, Policies and Trends
- Monitoring Tax Litigation in Portugal
- Digital Services Taxes All Over the World
- Public Wealth Initiative
- Observatório Fiscal - Coletor de Impostos, Taxas e Contribuições
- Impostos e desigualdade
- Business Taxation on Portuguese Double Tax Treaties
- Litigância Fiscal em Portugal: Estudo Jurídico e Empírico
- Desafios Impostos pela Economia Digital às Democracias e à Justiça Internacional
- Joaninha e os Impostos
- IBFD Global Tax Treaty Commentaries – Universities Project
- O Futuro dos Impostos
O Grupo está organizado de forma a investigar e definir políticas e soluções jurídicas para o acesso aos recursos naturais, os efeitos do comércio internacional , o impacto ambiental do comércio de recursos e o preço dos recursos volatilidade, tendo em conta os desafios enfrentados pelos Estados-Membros da UE, BRICs, Países em Desenvolvimento e EUA.
Projetos
- Geoeconomics
- Direito do Trabalho e Direito Económico Internacional: Uma abordagem multinível
- Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)
- O Sul Global, desenvolvimento, competitividade e financiamento
- Ações Populares Cíveis em Portugal - Análise Jurídica, Empírica e Económica
- Defesa coletiva dos consumidores na Europa
- Jurisprudência Portuguesa em Direito da Concorrência
- Tratados Internacionais e Exceção de Segurança
- Globalização (Económica): Causas e Efeitos
- Contração Pública Global
Este grupo dedica-se à investigação interdisciplinar no domínio do direito e da economia.
Projetos
Este grupo pretende analisar as crises da dívida soberana e a crise pandémica que atingiram a UE nas últimas décadas e debater a eficácia e o impacto das respostas políticas concebidas para as enfrentar.
Projetos
- BRIDGE Watch: values and democracy in the EU and Latin America
- A UE e a geopolítica - um admirável mundo novo?
- A aplicação dos Fundos Europeus: análise pluridisciplinar ao contexto português
- Artigo 63.º: O Direito à Segurança Social e a Crise – O Retrocesso Social como Normalização do Estado de Exceção Financeira
- A Resposta Europeia às Crises
- EmployALL: A crise do emprego e o Estado Social em Portugal: deter a produção de vulnerabilidades sociais e de desigualdades
- Expansão Territorial do Direito Económico da União Europeia
Investigadores
As atividades do CIDEEFF são orientadas pela investigação aplicada, na interseção entre a academia, instituições nacionais, europeias e internacionais, e o mundo empresarial.
