Luís Augusto Máximo dos Santos

Luís Augusto Máximo dos Santos

Licenciou-se em direito em 1984 e concluiu o grau de mestre em 1990, ambos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É Professor Convidado do IDEFF e membro da revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal e da Revista da Concorrência e regulação – C & R. Fez parte do Departamento Jurídico do Banco de Portugal em 1992 e é, mais recentemente, nomeado Presidente do BES. Exerceu funções de árbitro em matéria tributária no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD). Também foi Membro do Conselho Superior de Magistratura, entre 1999 e 2009 e do Conselho Superior dos tribunais de Jurisdição Administrativa e Fiscal entre 1997 e 1999., eleito, em ambos os casos. Representou o Estado Português em alguns processos judiciais no Tribunal de Justiça da União Europeia. Em 2005 foi Presidente do grupo de trabalho sobre a Reavaliação dos benefícios Fiscais e membro do Grupo de Trabalho para a revisão da legislação das finanças públicas locais em 2005 / 2006. Também, exerceu funções como membro do ECORFI – Coordenação da Reforma fiscal, 2000 /2001 e da Comissão de Tributação das Instituições e Produtos Financeiros, 1997 / 1998. É autor de mais de 50 publicações. É membro do Grupo de Investigação III – Falhas de mercado numa economia globalizada: abordagens institucionais.

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