Maria Manuela Dias Marques Magalhães Silva

Obteve os graus de Doutora em Direito e de Mestre em Relações Internacionais, na Universidade Portucalense – Infante D. Henrique, Porto, em 2003 e 1995, respetivamente. Licenciou-se em direito pela Universidade de Coimbra em 1980. É Professora Associada na Universidade Portucalense, é diretora do departamento de direito desta Universidade. Entre 2000 – 2006 foi responsável pela implementação e coordenação de cursos de especialização, pós-graduados, seminários e conferências. Entre 1990 – 1994 exerceu advocacia, especialidade em gestão e em matérias relacionadas com Direito Público. Foi nomeada Assessora, a tempo parcial, para os Assuntos Jurídicos do Secretário de Estado Adjunto, período de 1989 – 1991. Foi Professora Adjunta (equiparação) na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, entre 2004 – 2007. É membro do Conselho Geral da RDP – Rádio Difusão Portuguesa. Conta com um vasto número de publicações e de trabalhos de investigação: SILVA, Maria Manuela Magalhães, CASTILHOS, Daniela Serra e ALVES, Dora Resende – “A Transição Constitucional em Portugal em 1974 e sua importância nos Direitos Fundamentais”. Publicação em Anais do 3. Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia, 25 a 27 de Novembro de 2015, Ijuí, [recurso eletrônico] / [organização] Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. – Ijuí : Ed. Unijuí, 2015. CD-ROM, pp. 607 a 618. ISSN: 2358-8713; SILVA, Maria Manuela Magalhães e ALVES, Dora Resende “O Estado Social e os Direitos Sociais- Um Novo Paradigma?”. In Cadernos de Dereito Actual, Nº 3, Universidade de Santiago de Compostela, novembro de 2015, pp. 351-361. ISSN 2340-860X; SILVA, Maria Manuela Magalhães e GUIMARÂES, Ana Paula - "Das Declarações do Arguido e do Direito de Defesa”. In Revista Lexonomica, da Faculdade de Direito de Maribor submetido em Julho de 2014, aceite em Junho de 2015, aguarda publicação até final de 2015; ALVES, Dora Resende e SILVA, Maria Manuela Magalhães “O respeito pelos direitos fundamentais nos procedimentos de direito da concorrência da União europeia no âmbito do Regulamento n.º 1/2003”. In Revista Juris, Ano I, n.º 1, março/abril de 2014. Ano I, n.º 1, março/abril de 2014. Centro de Estudos constitucionais e de Gestão Pública, São Luís, Estado do Maranhão, Brasil. ISSN 2357-7940, pp. 51 a 66; SILVA, Maria Manuela Magalhães e ALVES, Dora Resende “Os direitos fundamentais das empresas nos procedimentos de direito da concorrência da união europeia no âmbito do REGULAMENTO N.º 1/2003”. (2013) In Livro de Homenagem ao Professor Doutor Jorge Leite. Coimbra: Coimbra Editora, 2014, pp. 683 a 717; SILVA, Maria Manuela Magalhães “Aplicabilidade direta do Direito Comunitário no direito interno”. In Revista Interdisciplinar de Direito. Rio de Janeiro: Faculdade de Direito de Valença, Ano IX, n.º 9,outubro de 2012, pp. 179- 197. ISSN:1518-8167; SILVA, Maria Manuela Magalhães e ALVES, Dora Resende “Noções de Ciência Política e Direito Constitucional”. Lisboa: Editora Rei dos Livros, 2.ª edição, reedição, Janeiro de 2010.

É membro do Grupo de Investigação II – Globalização, integração económica e desenvolvimento: perspetivas europeia e lusófona.