Rita Aguiar de Sousa e Melo de la Féria

É Professora de Direito e Regente da cadeira de Direito Fiscal da Universidade de Durham. Investigadora Sénior Associada do Centro de Gestão Tributária da  Universidade de Oxford na Escola de Gestão Saïd, bem como Professora Convidada na Faculdade de Direito daquela mesma Universidade. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na menção jurídico-económica, doutorou-se, em 2006, em Direito Fiscal Comunitário pela Universidade de Dublin, Trinity College. Antes de lecionar na Universidade de Oxford, foi consultora fiscal na Arthur Andersen de Lisboa e de Dublin, bem como Professora nas Universidades de Dublin, Trinity College e Queen’s Belfast, onde lecionou, e regeu, várias cadeiras nas áreas do Direito Económico, Comunitário e Fiscal. Foi “visiting scholar”, em 2008, na Escola de Direito da Universidade de Nova Iorque (NYU) e em 2009 foi “visiting fellow” do centro de fiscalidade (ATAX) da Universidade de New South Wales, em Sydney (Austrália). Participa regularmente em conferências e seminários internacionais, tendo apresentado comunicações, ou proferido palestras, em Amesterdão, Connecticut, Dublin, Galway, Lisboa, Londres, Roterdão, Southampton e Viena, onde, para além de apresentar para um público de académicos e de profissionais também dá formação ao corpo judicial e às administrações públicas em matéria fiscal (as últimas, entre outros, dentro do Programa FISCALIS da Comissão Europeia). Entre 2011 e 2012 foi consultora do Governo Português sobre Política do IVA, com a responsabilidade de assegurar que as reformas do IVA estão em consonância com o Acordo de Resgate Financeiro da TROIKA e com as melhores práticas internacionais. Tem uma extensa obra publicada na área do Direito Fiscal, sendo autora, nomeadamente, de dois livros: “A Handbook of EU VAT Legislation”, Haia: Kluwer Law International, 2004 e “The EU VAT System and the Internal Market”, Amesterdão: IBFD, 2009. É ainda membro da Senior Common Room do Worcester College, Universidade de Oxford, de parte do conselho editorial da British Tax Review, correspondente da revista Highlights & Insights on European Taxation (sobre Tributação Europeia), membro da International Fiscal Association da Tax Research Network (Associação Fiscal Internacional da Rede de Investigação sobre Tributação) e da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal. É membro do Grupo de Investigação I – Governança fiscal: normas internacionais, patriotismos e exílios.