10 anos do Sistema Europeu de Bancos Centrais

Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa
Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa
(com o apoio do Banco de Portugal e da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento)
(com a colaboração da Academia das Ciências)
Conferência Internacional

“10 anos do Sistema Europeu de Bancos Centrais”

6 de Julho de 2009
Fundação Calouste Gulbenkian – Lisboa

 

Coordenadores: Prof. Doutor Paulo de Pitta e Cunha
Prof. Doutor Eduardo Paz Ferreira 

Prof. Doutor Luís D. S. Morais

Comissão organizadora: Mestre Luís Máximo dos Santos

Mestre Sérgio Gonçalves do Cabo

Mestre Nuno Cunha Rodrigues 

Apresentação

Em 1 de Junho de 1998 entrou em funcionamento o Banco Central Europeu (BCE). O BCE foi concebido como um organismo de cúpula do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC), composto pelo BCE e pelos Bancos Centrais Nacionais de todos os Estados-Membros da União Europeia, e dirigido pelos órgãos de decisão do BCE: o Conselho Geral, o Conselho e a Comissão Executiva. A circunstância de a União Monetária não abranger todos os Estados Membros da União Europeia, deu origem a que se operasse uma distinção fundamental entre o SEBC e o Eurosistema: todos os bancos centrais nacionais participam no SEBC, mas apenas aqueles cuja moeda é o euro participam no Eurosistema. Esta cisão entre Estados cuja moeda é o euro (16 Estados), Estados que beneficiam de uma derrogação (9 Estados) e ainda Estados que beneficiam de protocolos especiais (opting in e opting out – 2 Estados) dá origem a uma panorâmica muito diversificada do SEBC, consoante as diversas perspectivas possíveis de observação.

Independentemente da avaliação que se faça da actuação do Eurosistema ao longo destes 10 anos, importa perspectivar o futuro dos próximos dez anos. É essa antecipação ou reflexão sobre os próximos 10 anos do SEBC, Eurosistema e Estados opting in e opting out, que se pretende fazer nas presentes jornadas de estudo, sabendo que se trata de um exercício difícil mas, simultaneamente, estimulante, numa altura marcada pela crise das chamadas credit based economies.

Reflectir sobre o actual momento da economia europeia e mundial e perspectivar o futuro do SEBC nas suas várias componentes – incluindo aquelas que envolvem a supervisão financeira – num momento de crise económica, de reforma institucional da União Europeia e após as eleições para o Parlamento Europeu, é o objectivo das presentes jornadas de reflexão, permitindo igualmente, dessa forma, ao Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, assinalar a passagem da primeira década sobre a instituição do BCE e do SEBC, tendo em conta a atenção que sempre dedicou ao assunto e, num plano mais geral, a já longa tradição da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em matéria de estudos sobre integração monetária e sobre integração europeia em geral.

Para o efeito, será ainda dedicado à Conferência um “número especial” da Revista de Estudos Europeus ou uma Monografia autónoma com base em intervenções realizadas nestas jornadas de reflexão.

 

 

9h45 – Sessão de Abertura

 

I – Sistema Europeu de Bancos Centrais, Eurosistema e Estados opting in e opting out
10h00 – 1ª sessão

Moderador: Luís Silva Morais, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

A Experiência do Banco de Portugal no Eurosistema

José Agostinho Martins de Matos

Vice-Governador do Banco de Portugal

 

O Eurosistema e o processo de alargamento da União Europeia: existe alguma obrigação de adoptar o euro?

Sérgio Gonçalves do Cabo

Mestre em Direito / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Membro do Departamento Jurídico do BCE entre 1998 e 2001

 

11h00 – Debate
11h15 – Coffee-break

 

 

11h30 – 2ª sessão

Moderador: José Luís da Cruz Vilaça, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

 

O processo de decisão no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais

Jorge Santos

Membro do Grupo de Trabalho de Juristas do IME entre 1994 e 1998

Membro do Comité de Assuntos Jurídicos do SEBC entre 1998 e 2009

 

O Eurosistema e o Tratado de Lisboa

Luís Silva Morais

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

      Advogado

Vogal da Direcção do Instituto de Seguros de Portugal entre 1998 e 2001

 

12h30 – Debate
12h45 – Pausa para almoço
II – O Eurosistema, a crise internacional e a supervisão financeira
14h30 – 3ª sessão

Moderador: Gil Galvão, Vice-Presidente do Tribunal Constitucional

 

A crise financeira global: soluções nacionais, regionais e supranacionais – Medidas para enfrentar a falta de liquidez do sistema financeiro (A perspectiva da Reserva Federal Norte-America)

Andrea Tokheim

Consultora Jurídica do Conselho de Governadores do Sistema de Reserva Federal (EUA)

 

Que papel para o BCE no contexto de um novo modelo de supervisão a nível europeu?

Mauro Grande

Director – Departamento de Estabilidade Financeira e Supervisão do BCE

 

Que modelo para a supervisão a nível europeu?

Jose Nunes Pereira

Presidente da CMVM entre 1996 e 2000

 

Modelos institucionais para uma possível supervisão a nível europeu?

René Smits

Professor da Universidade de Amesterdão

 

16h30 – Debate

 

16h45 – Coffee-break

 

 

III – A economia portuguesa no contexto da UEM
17h00 – 4ª sessão

Moderador: Eduardo Paz Ferreira, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

A crise económica interna e a crise internacional

Paulo de Pitta e Cunha

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

 A economia portuguesa no contexto da UEM (título sujeito a ajustamentos)

António de Sousa

Professor da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa

Governador do Banco de Portugal entre 1994 e 2001

 

 A política monetária e a moeda única: que reformas?

João Sousa Andrade

Professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

 

18h30 – Debate

 

18h45 – Encerramento

Fernando Teixeira dos Santos

Ministro das Finanças e Administração Pública (a confirmar)

 

Pedro Romano Martinez

Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade

de Lisboa

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

 

Informações e inscrições (no limite dos lugares disponíveis, até dia 2 de Julho): Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, Tel.: 21 7933250/ Fax: 21 7942592 / E-mail: institutoeuropeu@fd.ul.pt / Site: www.institutoeuropeu.eu / www.ideff.pt