Comemorações do X Aniversário do Tribunal Central Administrativo do Sul - A Reforma do IVA – Ponto de situação, problemas práticos e perspectivas de evolução

Comemorações do X Aniversário do Tribunal Central Administrativo do Sul, "A Reforma do IVA – Ponto de situação, problemas práticos e perspectivas de evolução"

Patrocínio da OTOC
Coordenação científica IDEFF/Eduardo Paz Ferreira e Clotilde Celorico Palma
11 de Dezembro de 2014 no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

«A reforma do IVA - Ponto de situação, problemas práticos e perspetivas de evolução» é o tema da conferência que assinala as comemorações do X aniversário do Tribunal Central Administrativo do Sul (TCAS), que se realiza a 11 de dezembro no auditório da Faculdade de Direito de Lisboa.

Programa:

14.30- 15.00
Abertura: Presidente do TCAS, Desembargador José Gomes Correia, Presidente do IDEFF, Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira e Bastonário da OTOC, Domingues de Azevedo

I Painel – Ponto de situação dos trabalhos sobre o futuro do IVA
15.00- 15.30- Donato Raponi Chefe de Unidade do Imposto sobre o Valor Acrescentado da Comissão Europeia

II Painel – Isenções e regime das transacções intracomunitárias
15.30-16.30
Moderador: Clotilde Celorico Palma
Cidália Lança – Origem versus destino – problemas de tributação e modelos alternativos
Rui Laires – IVA e isenções – problemas e perspectivas de evolução
Pedro Marchão – Apresentação de um caso

16.30-16.45- Pausa

III Painel – Obrigações dos contribuintes, fraude e evasão fiscal
16.45 – 17.45
Moderador: Xavier de Basto
Nunes dos Reis – Novas propostas em matéria de obrigações
Angelina Tibúrcio – O combate à fraude e à evasão fiscal
Dra Lurdes Toscano – Apresentação de um caso

Encerramento
17.45
Presidente do TCAS, Desembargador José Gomes Correia e Presidente do IDEFF, Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira e Bastonário da OTOC, Domingues de Azevedo

Inscrições em http://www.otoc.pt/pt/