Através de sucessivos instrumentos jurídicos e até de um Tratado intergovernamental, que se sobrepôs aos Tratados Europeus, a União Europeia criou um verdadeiro colete de forças à gestão das finanças públicas de cada Estado, minimizando os poderes de decisão orçamental dos parlamentos, clássica conquista das revoluções liberais.
Que possibilidades restam aos governos e parlamentos nacionais? Como se pode viver com estas regras sem comprometer o nosso presente e futuro?
Para discutir estas questões e analisar o semestre europeu, o Instituto Europeu convidou Paulo Trigo Pereira, professor catedrático do ISEG e deputado à Assembleia da República, e Marco Capitão Ferreira, professor auxiliar da Faculdade de Direito.
Este será um debate fundamental e que seguramente não quererá perder. O quarto encontro do Instituto Europeu nos 30 anos de adesão à União Europeia decorre no próximo dia 24 de maio, pelas 18:00, na Fundação Calouste Gulbenkian.
Inscrições e informações: institutoeuropeu@fd.ulisboa.pt