Conferência "Direito e Economia do Mar"

O IDEFF organiza, em parceria com a Price Waterhouse Coopers e o Fórum Oceano, uma conferência dedicada ao "Direito e Economia do Mar", nos próximos dias 29 e 30 de Maio.

Dia 29

9:30 - 10:30 Abertura
Ministra do Mar - Ana Paula Vitorino *
Presidente do IDEFF - Eduardo Paz Ferreira
Presidente do Fórum Oceano - Nogueira Leite
PwC - Miguel Marques

10:30 - 13:00 I Painel: A Relevância do Mar
Moderadora: Clotilde Celorico Palma (FDUL/IDEFF)
Nogueira Leite (Fórum Oceano) - As oportunidades
Fausto Brito e Abreu (DGPM) - O estado da Economia do Mar

11:15 - 11:30 Café

Tiago Pitta e Cunha (Fundação Oceano Azul) - A União Europeia e o Mar
Fernando José Ribeiro de Melo Gomes (Almirante) – O Mar e a Marinha

14:30 - 17:30 II Painel: Direito do Mar
Moderador:Fernando Loureiro Bastos (FDUL)
Duarte Lynce de Faria (FDUL) - O Direito Marítimo, o Direito Portuário e o Direito dos Transportes - descarregue a apresentação aqui
Paulo Parracho (DGRM) - As Organizações Internacionais
Clotilde Celorico Palma (FDUL/IDEFF) - A Fiscalidade do Mar - descarregue a apresentação aqui

16:00 - 16:15 Café

José Luís Moreira da Silva (FDUL) - Concessão e Exploração Portuárias
Agostinho Pereira de Miranda (Miranda & Associados) - A Exploração Petrolífera

Dia 30

9:00 - 13:00 II Painel (continuação): Direito do Mar
Rui Guerra da Fonseca (FDUL) - O Direito Administrativo do Mar
Carla Amado Gomes (FDUL) - O Mar e o Direito do Ambiente

III Painel: Economia do Mar
Moderador: Miguel Marques/PWC
Humberto Vasconcelos (Secretário Regional da Agricultura e Pescas) * – A Região Autónoma da Madeira e o Mar
Arnaldo Machado (Presidente da SDEA) - A Região Autónoma da Madeira e o Mar - descarregue a apresentação aqui
Francisco Costa (SDM) - Registo Internacional de Navios da Madeira

11:30 - 11:45 Café

III Paine (continuação): Economia do Mar
Moderador: Rui Guerra da Fonseca (FDUL)
Miguel Marques (PwC) - Governance do Mar e a Economia do Mar
Representante do Governo de Angola - Tributação aduaneira nos produtos do mar como contributo da preservação do Ecossistema marinho - o Caso de Angola

14:30 - 17:30 III Painel (continuação): Economia do Mar
Moderador: Miguel Assis Raimundo (FDUL)
Lídia Sequeira (APP) - Atividade Portuária
Ventura de Sousa (AIN) - Construção Naval
Ricardo Ferreira (Lisbon Terminal Cruise) - Cruzeiros

16:00 - 16:15 Café
Manuel Tarré (Fileira do Pescado) - Fileira Alimentar do Mar
António Sarmento (Wavec) - Novos Usos do Mar
Helena Vieira (Blue Bio Alliance) - Biotecnologia - descarregue a apresentação aqui

17:30 Encerramento
Secretário de Estado das Pescas - José Apolinário *
Presidente do IDEFF - Eduardo Paz Ferreira
Presidente do Fórum Oceano - Nogueira Leite
PwC - Miguel Marques

*A confirmar