Conferência: Sim ou Não ao Tratado Intergovernamental?

CONVITE

CONFERÊNCIA:
SIM OU NÃO AO TRATADO INTERGOVERNAMENTAL?
17 de Fevereiro de 2012 às 9h30 no Auditório da FDL

Organização:
Eduardo Paz Ferreira
Nuno Cunha Rodrigues

A União Europeia vive um momento de profunda convulsão. O projecto de Tratado Intergovernamental não parece revestir-se de potencialidade para resolver os problemas da crise económica.

Realiza-se, no próximo dia 17 de Fevereiro de 2012, a partir das 09H30, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a conferência “Sim ou Não ao Tratado Intergovernamental”.

Aprovado pelos outros 25 Estados Membros no último Conselho Europeu, o Tratado Intergovernamental continua a ser motivo de polémica política, económica e jurídica.

Os portugueses, como outros povos europeus, interrogam-se sobre as vantagens e inconvenientes do Tratado.

O Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em parceria com o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da mesma Faculdade, convidou um grupo de destacáveis personalidades para debaterem o tema.

Na mesma altura, o Instituto Europeu divulgará um manifesto a submeter à Assembleia da República, ao Governo de Portugal, ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, à Comissão Europeia, bem como à opinião dos cidadãos.

Serão, também, apresentados os resultados de um estudo de uma sondagem elaborada pela Eurosondagem que traduz o sentimento dos eleitores portugueses.

É com maior gosto que convido V. Exa. para participar nesta sessão.

Com os melhores cumprimentos,

Eduardo Paz Ferreira
Presidente do Instituto Europeu
Presidente do Instituto Direito Económico Financeiro e Fiscal

PROGRAMA:

09H30 | Sessão de Abertura:
Professor Doutor António Sampaio da Nóvoa | Reitor da Universidade de Lisboa
Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz | Director da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira | Presidente do Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
https://www.ideff.pt/xms/files/Noticias/Prof._Dr._Eduardo_Paz_Ferreira.pdf

10H | Mesa Redonda: Prós e Contras do Tratado Intergovernamental

Sua Excelência o Embaixador da República da França Sr. Pascal Teixeira da Silva
Sua Excelência o Embaixador da República da Itália Sr. Renato Varriale
Ministro Conselheiro Dr. Robert Weber | Embaixada da República Federal da Alemanha
Dra. Rita Faden | Subdirectora-Geral da Direcção-Geral de Assuntos Europeus
Dr. Paulo Sande | Chefe do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal
Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira | Presidente do Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

11H | 2.º Painel: O que não deveria estar no Tratado Intergovernamental?

Professor Doutor António Goucha Soares | Professor Associado do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa
Dra. Ilda Figueiredo | Economista e Ex-Deputada ao Parlamento Europeu
Professor Doutor Viriato Soromenho-Marques | Professor Catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
https://www.ideff.pt/xms/files/Noticias/Prof._Dr._Viriato_Soromenho-Marques.pdf
Dr. Sérgio Gonçalves do Cabo | Jurista
https://www.ideff.pt/xms/files/Noticias/Dr._Sergio_Goncalves_do_Cabo.pdf

13H – 14H30 - Intervalo para o Almoço

14H30 | 3.º Painel: O que deveria estar no Tratado Intergovernamental?

Professor Doutor Paulo Pitta e Cunha | Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Professor José Silva Lopes | Economista e Professor Universitário
https://www.ideff.pt/xms/files/Noticias/Acordo_Inter/Prof._Dr._Jose_Silva_Lopes.pdf
Professor Doutor João Ferreira do Amaral | Professor Catedrático Jubilado do Instituto Superior de Economia e Gestão
Dr. Emanuel Santos | Economista e Consultor do Banco de Portugal
https://www.ideff.pt/xms/files/Noticias/Acordo_Inter/Dr._Emanuel_Santos.pdf
Dr. Guilherme d’ Oliveira Martins | Presidente do Tribunal de Contas

17H | 4.º Painel: Rever os tratados da União Europeia?

Dr. Paulo Mota Pinto | Presidente da Comissão Parlamentar dos Assuntos Europeus
Dr. Paulo Rangel | Deputado ao Parlamento Europeu
Dr. Rui Tavares | Deputado ao Parlamento Europeu

Entrada livre sujeita a inscrição e disponibilidade da sala
www.institutoeuropeu.eu
www.ideff.pt