Curso "Resolução de conflitos tributários. Discussão dos modelos Brasil/Portugal. Um Estudo Comparado"

O curso de extensão Resolução de conflitos tributários. Discussão dos modelos Brasil/Portugal. Um Estudo Comparado é uma iniciativa do IDEFF em parceria com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro com o objetivo de traçar diagnósticos sobre os litígios tributários portugueses e brasileiros e promover debates sobre os desafios e soluções para o contencioso judicial de ambos países, incluindo a implementação dos diferentes métodos de resoluções de conflitos.

O curso tem como objetivo o desenvolvimento das seguintes aptidões:

1)      Uma atuação cooperativa como base para a solução de conflitos tributários;

2)     Realizar acompanhamento estatístico específico;

3)     Aplicar soluções consensuais em disputas tributárias;

4)     Estimular a prevenção e a desjudicialização de demandas tributárias;

5)     Sintetizar e uniformizar a jurisprudência tributária nacional;

6)     Atuar com foco em resultados positivos que beneficiem o desenvolvimento do contencioso tributário nacional.

Ao final do curso os alunos estarão aptos a analisar e decidir contenciosos tributários de modo mais preciso, adequado e célere, por meio do conhecimento adquirido. Assim, serão capazes de desempenhar o adequado tratamento aos conflitos e promover o apropriado acesso à justiça, atuando como agentes qualificados na promoção da mudança cultural na relação tributária, participando de uma nova agenda de cooperação.

A proposta metodológica para o desenvolvimento do curso abrangerá a realização de exposições dialogadas, integrando aprofundamento teórico, reflexões, debates e estudos de casos.

As atividades propostas serão permeadas por debates e acontecerão em momentos abertos para o conjunto dos participantes e atividades em grupos envolvendo temáticas de maior interesse.

De forma geral, na exposição dialogada deverão ser apresentadas visões teóricas contextualizadas sobre o tema, com base nas práticas e desafios e com participação ativa dos alunos.

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