EmployALL - A crise do emprego e o Estado Social em Portugal: deter a produção de vulnerabilidades sociais e de desigualdades

EmployALL teve como objeto as relações de dependência mútua entre emprego e proteção social. No contexto da Grande Recessão e do decorrente 'programa de ajustamento', esta interdependência manifestou-se em Portugal sob a forma de duas crises articuladas: do emprego e da proteção social. A crise do emprego envolveu o aumento sem precedentes do desemprego, a redução dos salários e o aumento da precariedade das relações laborais, intensificando a pressão sobre a proteção social. A consequência, agravada por cortes que afetaram diretamente a proteção social, foi a perda da capacidade de resposta do sistema às novas (e velhas) vulnerabilidades - uma crise da proteção social. A concomitância das duas crises agravou transversalmente as desigualdades em diversos contextos territoriais.

EmployALL tentou dar resposta às seguintes questões de investigação:

1) Quais os mecanismos que ligam o emprego (desemprego, precariedade, declínio dos salários) à proteção social (a sua capacidade de resposta a exigências crescentes), e de que modo a pressão acrescida sobre o sistema de proteção social, assim como as suas debilidades, contribuem para aumentar os riscos no emprego e no desemprego?

2) De que modo a articulação das crises do emprego e da proteção social têm convergido na produção e na reprodução cumulativa de desigualdades, e como é que este processo pode ser revertido pelas políticas públicas?

O projeto baseou-se num enquadramento metodológico interdisciplinar, aplicando métodos quantitativos e qualitativos em diversas escalas territoriais. A sua estrutura envolve seis atividades:

A A1 elaborará o mapeamento teórico das relações de interdependência entre emprego e proteção social
A A2 caracteriza as crises do emprego e da proteção social em Portugal no contexto da UE e em várias escalas territoriais
A A3 analisa os impactos recíprocos entre as crises do emprego e da segurança social no quadro do regime de acumulação financializado, dedicando particular atenção ao modo como o setor financeiro tende a ocupar áreas em que a provisão pública se degradou
A A4 identifica os principais fatores impulsionadores das desigualdades, com origem nas crises do emprego e da proteção social. Com base nestas atividades, nomeadamente na identificação dos principais impulsionadores das desigualdades e na análise qualitativa de boas práticas
A A5 tem como objetivo a conceção de instrumentos de política pública que atuando sobre esses impulsionadores, possam prevenir ou reverter o nível das desigualdades sociais
A A6 é dedicada à disseminação dos resultados e das recomendações de política do projeto.

EmployALL preencherá uma lacuna atualmente existente no conhecimento dos mecanismos que entretecem as crises de emprego e de proteção social em Portugal. Oferece contributos inovadores, quer para o estado da arte internacional, quer para o desenho de políticas públicas capazes de reduzir significativamente as desigualdades em Portugal.

Impacto e Disseminação

Como resultado do estudo e levantamento dos dados para o projeto, foi eleborado uma webpage, onde todos os interessados poderão aceder aos dados recolhidos e tratados aao longo do projeto, o qual foi entitulado de Vulnerabilidades Territoriais.

Foi realizada uma análise hierárquica, seguindo o método de Ward e utilizando a distância euclidiana quadrada como medida. Através deste procedimento, os municípios são sucessivamente agrupados de acordo com o grau de semelhança que apresentam entre si, em função dos resultados que apresentam em cada um dos indicadores considerados.

Como critério para a decisão do número de clusters a reter foi utilizada a visualização em dendrograma. A pertença a cada cluster foi posteriormente comparada e confirmada por agrupamento automático (K-Means). A realização de uma análise da variância simples (ANOVA) sugere diferenças estatisticamente significativas para todos os seis clusters em todas as variáveis incluídas.

Publicações

Roque, I., Carmo, R. M., Caleiras, J. & Assis, R. V. (2024). Trajectories of precariousness of tuk-tuk drivers in Portugal: A case study. Work Organisation, Labour and Globalisation. 18 (2), 176-195

Ferrão, J., Pinto, H., Caldas, J. M. & Carmo, R. M. (2023). Vulnerabilidades territoriais, pandemia e emprego: Uma análise exploratória de perfis socioeconómicos municipais e impactos da COVID-19 em Portugal. Revista Portuguesa de Estudos Regionais. 63, 161-182 (https://www.review-rper.com/index.php/rper/article/view/72/462)

Roque, I., Carmo, R. M., de Assis, R. V. & Caleiras, J. (2022). Precarious work and intermittent life trajectories in a Portuguese gig economy. Journal of Labor and Society. N/A, 1-26

Caleiras, J., Carmo, R. M., Roque, I. & Assis, R. V. (2022). Pandemia, serviços públicos e trabalhadores vulneráveis em Portugal: uma relação ambivalente?. Revista Brasileira de Economia Social e do Trabalho. 4

Caleiras, J., Carmo, R. M., Roque, I. & Assis, R. V. (2022). Nas margens do emprego, no centro da pandemia: Experiências de desproteção e vulnerabilidade social no Grande Confinamento. Revista Crítica de Ciências Sociais. 128, 159-182

Carmo, R. M. & d'Avelar, Maria Madalena (2021). The weight of time and the unemployment experience: Daily life and future prospects. Current Sociology. 69 (5), 742-760

Carmo, R. M. (2021). Social inequalities: theories, concepts and problematics. SN Social Sciences.

Equipa de investigação

Renato Miguel do Carmo CIES

Prof. Dr. Nazaré da Costa Cabral

Isabel Roque CES

Frederico Cantante CIES

Jorge Caleiras Colabor

José Maria Castro Caldas CES

Manuel Carvalho da Silva Colabor

Paulo Pedroso CIES

Pedro Adão e Silva CIES

Sílvia Ferreira CES