IBFD Global Tax Treaty Commentaries - Universities Project

O projeto foi realizado na sequência de um convite do IBFD à Profa. Doutora Ana Paula Dourado e ao CIDEEFF para participar da sexta edição do Projeto Universitário Comentários sobre o Tratado Fiscal Global (GTTC).

O GTTC é um comentário global digital, lançado pelo IBFD, para auxiliar na análise dos Tratados Tributários. Em cada ano, o IBFD convida equipas universitárias para realizar análises e pesquisas empíricas sobre tratados tributários internacionais, para contribuir com o GTTC.

A Equipa da Faculdade de Direito do CIDEEFF/Universidade de Lisboa foi coordenada pela Prof.ª Doutora Ana Paula Dourado e pela Prof.ª Doutora Paula Rosado Pereira. A Equipa foi composta por alunos de doutoramento e mestrado: Maria Afonso d’Albuquerque, Leidson Rangel e Maria Serra.

O âmbito do projeto foi a pesquisa e análise sistemática abrangendo a política dos tratados fiscais portugueses, os desvios dos tratados fiscais portugueses em relação às Convenções Fiscais Modelo da OCDE e da ONU, bem como a jurisprudência dos tratados fiscais.

O tema do projeto deste ano foi “Pessoas singulares – Rendimento ativo não empresarial”.

Em resultado do referido trabalho de investigação e análise, a Equipa do CIDEEFF/Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa elaborou um Relatório/Working Paper com as principais conclusões.

O relatório apresentado pela equipa de investigação do CIDEEFF, foi selecionada como uma das duas equipas finalistas da competição deste ano, terminando em segundo lugar. Ao todo foram convidadas 45 equipas, e foi a primeira vez que o CIDEEFF e a Universidade de Lisboa participaram nesta competição.

Como reconhecimento do trabalho, o IBFD publicou o relatório apresentado pela equipa do CIDEEFF: CIDEFF Report | 2022 IBFD - Global Tax Treaties Commentary (GTTC) (Disponível em "Download")

Equipa de Investigação

Coordenadoras

Profa. Doutora Ana Paula Dourado

Profa. Doutora Paula Rosado Pereira

Investigadores

Maria d'Albuquerque

Leidson Rangel

Maria Serra

Duração: 2021 (12 months)

Project status: Closed