II Congresso de Direito Fiscal IDEFF/Almedina/OTOC

II Congresso de Direito Fiscal IDEFF/Almedina/OTOC
Coordenação Científica: Eduardo Paz Ferreira e Clotilde Celorico Palma

O Direito Fiscal é um dos ramos da ciência jurídica que mais se tem desenvolvido nos últimos tempos, quer no domínio doutrinário, quer na prática forense e de consultadoria.

Os coordenadores do congresso seleccionaram um conjunto de temas que permite abarcar o universo da fiscalidade da empresa nos nossos dias. Convidaram, por outro lado, um naipe excepcional de académicos, profissionais da Administração Fiscal, advogados e consultores para uma iniciativa dedicada a um tema premente e que conheceu alterações nos tempos recentes.

Damos, pois, as boas vindas a quantos se dispuserem a dedicar dois dias de trabalho intenso ao aprofundamento do seu saber no domínio da fiscalidade da empresa.

Inscrições e Secretariado:

TOC
Através da OTOC.

RESTANTE PÚBLICO
Ideias Concertadas
Av. Emídio Navarro, 93, 3º B
3000-151 Coimbra
Tel. 239 838 015
congressodf@ideiasconcertadas.pt

Valor da Inscrição:
€ 50,00 (IVA incluído)

PROGRAMA:

11 de Outubro

09h00 – 9h15 Abertura

Eduardo Paz Ferreira
Domingues de Azevedo
Paula Valente

09h15 – 10h30 painel 1 Tributação dos Grupos de Empresas

Moderador: Freitas Pereira

Francisco Sousa da Câmara
Fernando Araújo
Carlos Loureiro https://www.ideff.pt/xms/files/Iniciativas/II_Congresso_de_Direito_Fiscal/Dr._Carlos_Luis_Loureiro.pdf

10h30 – 11h45 painel 2 Tributação das Pme’s

Moderador: Xavier de Basto

António Moura Portugal
João Sousa https://www.ideff.pt/xms/files/Iniciativas/II_Congresso_de_Direito_Fiscal/Doutor_Joao_Sousa.pdf
Cidália Lopes https://www.ideff.pt/xms/files/Iniciativas/II_Congresso_de_Direito_Fiscal/Dr.a_Cidalia_Lopes.pdf

11h45 – 12h00 coffee break

12h00 – 13h15 painel 3 Justiça Fiscal

Moderador: Manuel Pires

Diogo Ortigão Ramos
Isabel Marques da Silva
Rogério M. Fernandes Ferreira

14h30 – 15h45 painel 4 Benefícios Fiscais

Moderador: Amaral Tomaz

Guilherme Waldemar D’Oliveira Martins
José Carlos Gomes Santos
Francisco Costa

15h45 – 17h00 painel 5 Planeamento Fiscal

Moderador: Casalta Nabais

Carlos Lobo
Gustavo Lopes Courinha https://www.ideff.pt/xms/files/Iniciativas/II_Congresso_de_Direito_Fiscal/Mestre_Gustavo_Lopes_Courinha.pdf
António Gaio

17h00 – 17h15 coffee break

17h15 – 18h30 painel 6 A Contabilidade e o Direito Fiscal

Moderador: Vieira dos Reis

António Martins https://www.ideff.pt/xms/files/Iniciativas/II_Congresso_de_Direito_Fiscal/Prof._Dr._Antonio_Martins.pdf
António Gervásio Lérias https://www.ideff.pt/xms/files/Iniciativas/II_Congresso_de_Direito_Fiscal/Mestre_Antonio_Gervasio_Lerias.pdf
Tomás Castro Tavares https://www.ideff.pt/xms/files/Iniciativas/II_Congresso_de_Direito_Fiscal/Prof._Dr._Tomas_Cantista_Tavares.pdf

12 de Outubro
Um Ano de Mudanças no Direito Fiscal

09h30 – 11h00 painel 7 Alterações da Lei Nacional

Moderador: António Carlos dos Santos

Manuel Faustino https://www.ideff.pt/xms/files/Iniciativas/II_Congresso_de_Direito_Fiscal/Dr._Manuel_Faustino.pdf
João Ricardo Catarino
Luís Magalhães
Jorge Figueiredo

11h00 – 11h15 coffee break

11h15 – 12h45 painel 8 Contexto Internacional

Moderador: Diogo Leite Campos

Ana Paula Dourado
Clotilde Celorico Palma https://www.ideff.pt/xms/files/Iniciativas/II_Congresso_de_Direito_Fiscal/Prof._Dr.a_Clotilde_Celorico_Palma.pdf
Paula Rosado Pereira https://www.ideff.pt/xms/files/Iniciativas/II_Congresso_de_Direito_Fiscal/Prof._Dr.a_Paula_Rosado_Pereira.pdf
Rita Pires https://www.ideff.pt/xms/files/Iniciativas/II_Congresso_de_Direito_Fiscal/Prof._Dr.a_Rita_Pires.pdf

12H45 – 13H00 encerramento

Eduardo Paz Ferreira
Domingues de Azevedo
José Marques Mendes