Joaninha e os Impostos

Research Project (2015- )

Este projeto visa promover a investigação sobre Educação Fiscal e Cidadania, sensibilizando os cidadãos em geral para o importante papel dos impostos.

Neste âmbito o projeto contempla diversas ações dirigidas aos mais jovens nomeadamente, a elaboração de uma proposta de programa nacional envolvendo os ministérios das Finanças e da Educação, a realização de conferências e a produção de material, nomeadamente brochuras e livros e a conceção de jogos digitais destinadas a diferentes faixas etárias.

Este Projeto pretende também realizar uma investigação sobre Educação Fiscal e Cidadaniano contexto dos Países Lusófonos, investigando o que tem sido publicado e feito principalmente no Brasil, Cabo Verde, Angola e Moçambique.

Este prjeto foi financiado entre 2016 e 2019, através do FEDER/PT2020.

Resultados e divulgação do projeto:

Livros:

A pequena Joana e os impostos - Uma história de educação fiscal para crianças em Portugal (Continente e RAM), Angola, Brasil, Cabo Verde, Espanha e Moçambique, e uma versão transversal em espanhol que foi apresentada na Colômbia em outubro de 2019, estando em curso uma versão em inglês, tendo sido realizados um filme e um jogo de queeze com o apoio da OCC. Autora: Clotilde Celorico Palma, CIDEEFF, ISCAL
A pequena Joana e os impostos - Uma história de educação fiscal para adolescentes. Autor: Ana Maria Rodrigues, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
A pequena Joana e os impostos - Uma história de educação fiscal na Universidade. Autor: Cidália Lopes, Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra/ISCAC
Livro sobre Cidadania e Educação Fiscal na Lusofonia. Coordenadora: Clotilde Celorico Palma, CIDEEFF, ISCAL
Nós e os Impostos - Um contributo para a História dos Impostos em Portugal - livro editado com coordenação científica de Clotilde Celorico Palma e artigos de vários autores, publicado pela Almedina em setembro de 2022, em parceria com o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa/ISCAL e com a OCC, e realização de uma Conferência sobre o tema em parceria com a Associação Fiscal Portuguesa/AFP em fevereiro de 2023.
Publicação do livro Tributação das actividades artísticas, com coordenação científica de Clotilde Celorico Palma (CIDEEFF), Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins (CIDEEFF) e Paulo Nogueira da Costa (ISCAL), editado pela Almedina em maio de 2023, em parceria com o Instituto Superior de Contabilidade e Administração Lisboa/ISCAL, e a realização de uma Conferência sobre o tema em parceria com a Sociedade Nacional de Belas Artes/SNBA, a Associação Fiscal Portuguesa/AFP em junho de 2023.
O livro A Joaninha e os impostos - Uma história de educação fiscal para crianças (Clotilde Celorico Palma), foi adaptado aos Açores, São Tomé e Príncipe e Guiné Bissau e será publicado em outubro/novembro de 2024 com o patrocínio da Ordem dos Contabilistas Certificados/OCC e realizaremos três Jornadas em finais de 2024, início de 2025, nos Açores, São Tomé e Príncipe e Guiné Bissau organizadas por Eduardo Paz Ferreira e Clotilde Celorico Palma.
Todos os livros da Pequena Joana e dos Impostos estão disponíveis em: https://www.occ.pt/en/node/910011

Celebração de protocolos e influência na academia

Inserção do tema da Cidadania e Educação Fiscal nos Mestrados em Fiscalidade do ISCAL e do ISCEE em Cabo Verde Realização de cerca de 100 trabalhos académicos em Portugal, Cabo Verde e Angola (oito teses de mestrado)
Realização de nove conferências internacionais no Brasil, Espanha, Cabo Verde, Angola, Colômbia e Moçambique.
Proposta de um Plano de Cidadania e Educação Fiscal
A Prof.ª Clotilde Celorico Palma participou numa conferência na Autoridade Tributária, a pedido do então Ministro das Finanças, Mário Centeno, da qual resultou a distribuição do livro Joaninha e os Impostos, bem como a assinatura de protocolos, em 2019 (https://expresso.pt/economia/2019-03-25-Fisco-assina-cinco-protocolos-de-cooperacao-para-reforcar-cidadania-fiscal)
Protocolos com a Administração Fiscal e a OCC
Criação de um link de Cidadania Fiscal na home page da Administração da AT e inclusão da obra Joaninha e os Impostos - http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/Cidadania/Saber_mais/Paginas/ default.aspx,
Celebração de protocolos entre a AT, a OCC e o Ministério da Educação para inclusão do tema em programas e acções de formação de professores
A Professora Clotilde Celorico Palma foi Oradora sobre o tema “O papel da Cidadania e da Educação Fiscal”, no 1º Congresso de Educação Fiscal e Cidadania, organizado pela Administração Geral Tributária de Angola, realizado em Luanda no dia 29 de abril de 2024.