O Sul Global, desenvolvimento, competitividade e financiamento

Resumo

O objetivo deste projeto é analisar os problemas de endividamento e sobre-endividamento de muitos países da África Subsaariana, bem como as dificuldades de negociação e reestruturação das suas dívidas, que podem comprometer o financiamento de curto prazo e de setores críticos de desenvolvimento, como saúde, educação e infraestruturas, colocando em risco o crescimento económico e o desenvolvimento.

Descrição e objetivos

A questão da sustentabilidade da dívida pública na África Subsaariana não é nova. O FMI e o Banco Mundial lançaram a iniciativa para os Países Pobres Muito Endividados (HIPC) em 1996, seguida, em 2005, pela Iniciativa de Alívio da Dívida Multilateral (MDR), que proporcionou um forte alívio da dívida em muitos países africanos.

Os anos 2000 foram anos de esperança, com África a tentar acompanhar o crescimento económico global. Muitos países africanos procuraram modernizar as suas economias e investir em infraestruturas, saúde e educação, recorrendo, assim, ao financiamento de credores bilaterais oficiais (como o FMI e o Banco Mundial), mas também de novos credores bilaterais (como a China, a Índia e os Estados do Golfo) e dos mercados financeiros em geral.

Com o choque da Covid-19, a dívida soberana dos países africanos quase duplicou, e o serviço da dívida tornou-se mais oneroso. Perante este cenário preocupante, o G20 lançou a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) em maio de 2020 e, em novembro do mesmo ano, o Quadro Comum para o Tratamento da Dívida além da DSSI, um fórum para abordar os problemas relacionados com a liquidez e a sustentabilidade das dívidas.

Contudo, a questão da sustentabilidade da dívida e, em particular, os problemas de sobre-endividamento continuam a levantar muitas preocupações, com várias vozes a criticar a arquitetura financeira internacional. O Papa Francisco, por exemplo, apelou ao perdão da dívida por ocasião do Jubileu.

Assim, este projeto tem como objetivo analisar a arquitetura internacional das reestruturações de dívida soberana, bem como as iniciativas tomadas a nível africano (como a criação da African Legal Support Facility).

Metodologia

A análise inclui contribuições de professores e investigadores africanos, principalmente de Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, países com fortes laços de cooperação com Portugal, mas que enfrentam sérios problemas relacionados com as suas finanças públicas e a sustentabilidade da sua dívida pública.

Os credores (oficiais, bilaterais e privados) serão identificados, tal como os acordos de financiamento assinados, os atos legais de aprovação dos empréstimos e o impacto nas finanças públicas e na economia.

O objetivo é também organizar seminários e conferências com organizações académicas, financeiras e sociais de países africanos para discutir os problemas da sustentabilidade da dívida soberana e a legislação em vigor nesses países.

Resultados esperados

Este projeto contribuirá para uma melhor compreensão do problema da sustentabilidade da dívida soberana no Sul Global, particularmente na África Subsaariana, e proporcionará uma visão sobre os problemas específicos enfrentados por devedores e credores, bem como sobre as dificuldades de financiamento num período de restrição financeira (por exemplo, mesmo a China tem vindo a reduzir o seu financiamento para a África Subsaariana).

Espera-se publicar pelo menos um livro sobre o problema da dívida soberana em África, bem como vários artigos em revistas nacionais (pelo menos uma revista em cada um dos seguintes países: Portugal, Angola, Moçambique e Guiné-Bissau) e em revistas internacionais (2).

Equipa do projeto

• Prof. Dr. Paulo Alves Pardal | CIDEEFF (PR)
• Prof. Dr. Pedro Infante Mota | CIDEEFF
• Prof. Dr. Manuel Camati | Universidade Agostinho Neto, Luanda, Angola | CIDEEFE
• Candidato a doutoramento Armando Sumba I | Faculdade de Direito da Guiné-Bissau | CIDEEFF
• Candidato a doutoramento Braima N'Dami | Faculdade de Direito da Guiné-Bissau | CIDEEFE
• Investigadores moçambicanos (a designar)

Duração: 2024-2026

Projeto a decorrer