Promover o crescimento financeiro sustentável em África

O caso do PSAC

O financiamento sustentável está a testemunhar uma expansão notável nos mercados emergentes, com as nações africanas na vanguarda desta transformação. A adopção de políticas e quadros ambientais, sociais e de governação (ESG) acelerou a mobilização de capital para a sustentabilidade. Este crescimento é ainda evidenciado pela crescente popularidade de instrumentos financeiros inovadores com temática de sustentabilidade, tais como obrigações verdes e outras formas de produtos sustentáveis ​​​​do mercado de capitais. As finanças e os investimentos públicos estão também cada vez mais alinhados com os objectivos de sustentabilidade, reconhecendo a necessidade urgente de abordar a vulnerabilidade desproporcional do Sul Global, especialmente das nações africanas, às alterações climáticas e à degradação ambiental.

Este projecto de investigação centra-se nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PSAC) e procura fornecer uma compreensão abrangente dos progressos alcançados na integração do financiamento sustentável nas suas economias. O objectivo principal é avaliar o estado actual das finanças sustentáveis ​​no PSAC, identificar as lacunas e limitações existentes e propor recomendações jurídicas e políticas para fortalecer os seus quadros num contexto **de jure condendo** (legislação).

O estudo adopta uma abordagem multidisciplinar, envolvendo um levantamento detalhado dos quadros jurídicos e das medidas políticas actualmente em vigor no PSAC. Esta revisão visa identificar como estas nações estão a abordar o financiamento sustentável e até que ponto os seus regulamentos e políticas se alinham eficazmente com os padrões ESG globais. Além disso, o projeto inclui uma análise de estudo de caso, explorando a aplicação de ferramentas de financiamento público e privado. Ao fazê-lo, pretende descobrir as melhores práticas e destacar abordagens inovadoras para a mobilização de recursos financeiros para a sustentabilidade nestas regiões.

Outra componente crítica da investigação envolve o desenvolvimento de indicadores de eficácia. Estes indicadores irão medir o impacto das políticas e ferramentas financeiras sustentáveis ​​na consecução dos objectivos pretendidos, tais como a mitigação dos riscos das alterações climáticas, a promoção da resiliência ambiental e a promoção do crescimento económico inclusivo. Através desta análise empírica, o estudo procura oferecer insights práticos sobre como o financiamento sustentável pode ser ainda mais melhorado no PSAC.

A importância deste projecto reside no seu potencial para fazer face a vários desafios prementes. As nações africanas, incluindo o PSAC, enfrentam o duplo fardo de estarem entre as mais afectadas pelas alterações climáticas, ao mesmo tempo que não dispõem da robusta infra-estrutura financeira necessária para responder eficazmente. Ao identificar e abordar as lacunas nos quadros existentes, a investigação visa capacitar estes países com as ferramentas e estratégias necessárias para aproveitar todo o potencial do financiamento sustentável.

As conclusões deste estudo servirão como um recurso valioso para os decisores políticos, instituições financeiras e partes interessadas dos sectores público e privado. Ao fornecer soluções jurídicas e políticas personalizadas, o projeto visa colmatar a lacuna entre os objetivos globais de sustentabilidade e a implementação local no PSAC. Em última análise, procura contribuir para um ecossistema financeiro mais resiliente, inclusivo e sustentável em África, ao mesmo tempo que estabelece uma referência para outros mercados emergentes a nível mundial.

Equipa de Investigação

Prof. ª Doutora Rute Saraiva

Prof. Doutor Paulo Alves Pardal

Parceiros

Instituto de Cooperação Jurídica (ICJ – FDUL)

Investigadores da Faculdade de Direito de Bissau (GB)

Investigadores Agostinho Neto e Mandume Ya Ndemufayo (ANG)

Investigadores de Eduardo Mondlane (MZ)

Investigador do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (CV)

Duração: 2024-2028

Projeto a decorrer