Public Wealth Initiative - Do PIB para o Bem-Estar dos Cidadãos

A riqueza pública é um pilar essencial para a sustentabilidade fiscal e a prosperidade social de uma nação. A criação de um Observatório de Riqueza Pública, inspirado em estruturas inovadoras, visa estabelecer uma plataforma independente e multidisciplinar dedicada a redefinir a compreensão, gestão e valorização da riqueza pública. Hospedado numa instituição académica de referência, este Observatório irá centrar-se na promoção de uma gestão transparente dos ativos públicos, no aperfeiçoamento das práticas fiscais e na aliança das finanças públicas com a criação de valor a longo prazo.

I – Objetivos

1. Promover uma Contabilidade Transparente da Riqueza Pública

   • Defender sistemas modernos de contabilidade pública baseados no regime de acréscimo.
   • Desenvolver metodologias para medir e reportar com precisão o valor líquido do setor público.

2. Melhorar a Qualidade Legislativa e Política

   • Identificar ineficiências e desafios estruturais nos sistemas atuais de gestão de ativos públicos.
   • Propor políticas para otimizar a gestão de ativos e passivos públicos.

3. Fomentar o Envolvimento com as Partes Interessadas

   • Colaborar com entidades governamentais, instituições financeiras, sociedade civil e organizações internacionais.
   • Promover a consciencialização sobre os conceitos de riqueza pública entre cidadãos e decisores políticos.

4. Apoiar Decisores Políticos e a Academia

   • Fornecer análises baseadas em dados e recomendações práticas para melhorar a gestão da riqueza pública.
   • Facilitar a investigação académica e estudos orientados para políticas sobre finanças públicas e sustentabilidade.

II - Estrutura Organizacional

1. Liderança Científica

   • Liderada por especialistas em finanças públicas, contabilidade e análise de políticas.

2. Conselho Consultivo

   • Composto por representantes de agências governamentais, organizações internacionais (e.g., FMI, OCDE), academia (Economia: ISEG, NovaSBE) e especialistas da indústria em finanças e gestão pública.

3. Grupos de Trabalho Temáticos

   • Avaliação de Ativos Públicos: Estratégias para a valorização transparente dos ativos públicos.
   • Sustentabilidade nas Finanças Públicas: Abordagem da interseção entre fatores ambientais, sociais e de governação (ESG) e a riqueza pública.
   • Finanças Globais e Digitais: Exploração do impacto da globalização e digitalização na gestão de ativos públicos.

III - Atividades do Observatório

1. Investigação e Relatórios

   • Relatórios Anuais sobre Riqueza Pública: Avaliação do estado da riqueza pública a nível nacional e internacional.
   • Estudos analíticos sobre práticas inovadoras de gestão de ativos públicos.

2. Eventos e Discussões

   • Conferências, mesas redondas e workshops envolvendo stakeholders de vários setores.
   • Eventos de sensibilização pública para destacar o impacto societal da riqueza pública.

3. Hub de Conhecimento Digital

   • Portal online com artigos de investigação, notas políticas e ferramentas interativas para compreender métricas de riqueza pública.

4. Desenvolvimento de Capacidades

   • Formação especializada para funcionários públicos, profissionais de finanças e estudantes em contabilidade e gestão de ativos do setor público.

IV - Financiamento e Sustentabilidade

1. Diversificação das Fontes de Financiamento

   • Garantir financiamento através de subsídios para investigação, parcerias institucionais e colaborações internacionais.

2. Responsabilização e Transparência

   • Publicar relatórios anuais detalhados sobre atividades, resultados e finanças.

V - Resultados Esperados

1. Redefinição dos Paradigmas de Riqueza Pública

   • Deslocar o foco de indicadores fiscais tradicionais (e.g., rácios dívida/PIB) para o valor líquido público e eficiência dos ativos.

2. Governança e Transparência Melhoradas

   • Apoiar os governos na adoção de melhores práticas de gestão de ativos e relatórios financeiros.

3. Melhoria das Ligações entre Política e Investigação

   • Reduzir lacunas entre investigação académica e quadros políticos aplicáveis.

4. Liderança Global

   • Posicionar o Observatório como líder de pensamento em finanças públicas, influenciando normas e práticas internacionais.

Conclusão

O Observatório de Riqueza Pública procura redefinir a forma como as sociedades percebem e gerem a riqueza pública, promovendo um desenvolvimento sustentável e equitativo. Ao integrar investigação de ponta, diálogo inclusivo e soluções práticas, pretende transformar as finanças públicas numa ferramenta para a prosperidade societal a longo prazo.

Colaborações Institucionais
O Observatório envolver-se-á com instituições globais, organizações profissionais e redes académicas para expandir o seu alcance e impacto, garantindo que os princípios de finanças públicas ressoem além-fronteiras.

Equipa de investigação:
Prof. Doutor Carlos Lobo
Prof. Doutor Guilherme W. d'Oliveira Martins
Prof. Doutor Filipe Vasconcelos Fernandes
Daniel Bobos Radu

Duração: 2025-2029
Projeto a decorrer