Rentrée IDEFF: A austeridade vista pelo Tribunal Constitucional

Rentrée IDEFF: A austeridade vista pelo Tribunal Constitucional
11 de setembro de 2012 às 14h30 no Auditório da FDL

Terminaram as férias. Importa voltar à reflexão e à busca de soluções. Como sempre, o IDEFF está na primeira linha.

Depois de uma série de decisões que permitiram a leitura de que o Tribunal Constitucional assistira passivamente a todas as decisões de política económica do Governo, o Acórdão n.º  353/12 veio pôr em crise essa percepção.

Políticos, economistas, homens de negócios e banqueiros reagiram vivamente à decisão do Tribunal. O que pensam os juristas?

No IDEFF, constitucionalistas e fiscalistas respondem no dia 11 de Setembro às 14h30. Reserve já o seu lugar.

Recordamos, também, as nossas pós-graduações. Inscrições abertas. Para mais informações www.ideff.pt ou contate-nos: 217962198 | 961497070

PROGRAMA
14h30
Abertura

Eduardo Vera-Cruz Pinto

14h45
1.ª Mesa Redonda:

Jorge Bacelar Gouveia
Jorge Reis Novais
Jorge Pereira da Silva
Clotilde Celorico Palma

Moderador: Jorge Miranda

16h45
Intervalo

17h00
2.ª Mesa Redonda:

António Carlos dos Santos
Sérgio do Cabo
Rogério M. Fernandes Ferreira
Guilherme Waldemar d’Oliveira Martins

Moderador: Eduardo Paz Ferreira

IDEFF - Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal
Alameda da Universidade - Faculdade de Direito
1649-014 Lisboa
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