Tratados Internacionais e Exceção de Segurança

Foi adotado recentemente o Tratado de Comércio de Armas e existem diversos bens cujo comércio é controlado. Este projeto visa entender porque esses produtos são controlados – seja por sua importância estratégica (como o urânio, por exemplo) ou/e seu possível uso duplo (alguns produtos químicos) – e entender a interação entre a Organização Mundial do Comércio na gestão de alguns problemas muito reais desafios de política pública, especialmente, sua relação com o Acordo de Paris sobre Mudança do Clima.

Resultados

• Infante Mota, P. (2019), "The terms of trade argument and the rare earths 'war' ", Lisbon Law Review, 2019/1, pp. 91-118.
• Infante Mota, P. (2019), "70 Years of the Security Argument in the GATT/WTO System: From the Cold War to the Trump Administration", Bulletin of Economic Sciences, Volume LXII-A (New Challenges to the Multilateral Commercial System), Faculty of Law of Coimbra, pp. 45-154.

Disseminação

Participação na conferência "A União Europeias e a Invasão da Ucrânia", sobre o tema “O Eterno Conflito entre Opulência e Segurança e a Invasão da Ucrânia” , realizada na Fcauldade de Direito de Lisboa, no dia 29 de abril de 2022.

Equipa de Investigação

Prof. Doutor Pedro Infante Mota

Duração: 2018-2021

Projeto terminado