Tributação e Desigualdade

Este projecto de investigação procura analisar e abordar questões críticas na interseção entre fiscalidade, desigualdade e envelhecimento, com especial foco em Portugal num contexto internacional mais vasto. Ao realizar investigação científica abrangente e divulgar resultados através de publicações e conferências académicas, o projeto visa proporcionar uma compreensão diferenciada dos desafios colocados por estas questões e propor soluções viáveis ​​para os resolver.

O projeto está estruturado em torno de dois objetivos principais:

1. A primeira é analisar o estado da arte em matéria de tributação e desigualdade, explorando como as políticas fiscais contribuem ou mitigam as disparidades económicas.
2. A segunda área de enfoque é a relação entre a fiscalidade e o envelhecimento, uma preocupação premente dadas as alterações demográficas que afectam muitas sociedades, incluindo Portugal.

O projecto examinará as implicações fiscais únicas do envelhecimento da população, abordando os tratamentos fiscais específicos aplicáveis ​​aos grupos etários mais velhos e o seu impacto na sustentabilidade económica. Isto inclui uma avaliação crítica da despesa pública através da lente das finanças públicas, considerando a forma como as necessidades fiscais de uma sociedade em envelhecimento se alinham com a carga fiscal imposta às gerações mais jovens.

Uma componente fulcral desta investigação é a próxima publicação de um livro intitulado Tributação e Envelhecimento, com lançamento previsto para Setembro de 2024 pela Almedina, um análise aos benefícios fiscais e os benefícios associados às populações mais velhas e mais jovens. A publicação pretende contribuir significativamente para as discussões académicas e políticas, servindo como um texto fundamental para futuras pesquisas e debates.

Para promover a disseminação e impacto do projeto, será organizada uma Conferência Nacional em janeiro de 2025, proporcionando uma plataforma para discutir as conclusões no contexto português. Este evento reunirá académicos, decisores políticos e outras partes interessadas para explorar abordagens inovadoras para abordar a fiscalidade e o envelhecimento a nível nacional. Seguir-se-á uma Conferência Internacional no início de 2025, onde estas conclusões serão examinadas numa perspectiva global. A conferência internacional irá encorajar o intercâmbio de melhores práticas, promover a colaboração transfronteiriça e situar os desafios e as soluções de Portugal num diálogo internacional mais vasto, com o objetivo de publicação de um livrro em peer-review na Springer.

Resultados

Livro editado: Palma, C. C. & Paz Ferreira, E. (Coord.) (2024), Fiscalidade e Envelhecimento, Coimbra, Almedina. (https://www.almedina.net/tributacao-e-envelhecimento-1723514458.html)

Conferência: Impostos e envelhecimento, 14 de janeiro de 2025: https://www.cideeff.pt/pt/noticias/conferencia-tributacao-e-envelhecimento/6338/

Projeto a decorrer