Conferência - Transposição para Portugal do nível mínimo mundial de Tributação de Grupos & Pilar 2

Temos o prazer de anunciar que o CIDEEFF, em parceria com o IDEFF, está a organizar uma conferência sobre o tema "Transposição para Portugal do nível mínimo mundial de Tributação de Grupos & Pilar 2: Perspetivas & Interrogações", a decorrer no próximo dia 21 de fevereiro, entre as 8h45 e as 13h, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Recepção & Registo de Participantes (08:30 – 08:45)

Painel Abertura (08:45 – 10:00)

08:45- Abertura - Paula Faz Freire Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Ana Paula Dourado CIDEEFF/Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

8:50-09:10 – Pilar 2: Perspetiva Geral – João Pedro Santos Centro de Estudos Fiscais/Ministério das Finanças

09:10-09:30 – Proposta de Diretiva da UE - Daniel Marques Pinto Centro de Estudos Fiscais/Ministério das Finanças

9:30-09:40 – Comentários críticos às regras - Modelo & Propostas de Diretiva - Ana Paula Dourado CIDEEFF/Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

9:40-10:00 - Q&A

Painel Cálculo dos Rendimentos/Prejuízos & Impostos Abrangidos (10:00 – 11:00)

Moderação: José Almeida Fernandes IDEFF/semapa

10:00-10:20 - Rendimentos/Prejuízos Admissíveis – Tiago Vieira KPMG & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Conta, S.A.

10:20-10:40 - Impostos Abrangidos – António Neves EY Portugal

10:40-11:00 - Q&A

Intervalo (11:00 – 11:30)

Painel Imposto Complementar (11:30 – 12:25)

Moderação: Ana Paula Dourado CIDEEFF/Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

11:30-11:50 - Regra de Inclusão de Rendimentos & Regra dos Pagamentos Subtributados – Catarina Gonçalves PwC

11:50-12:10 - Exclusão De Minimis & Isenção Temporária de Substância + Inclusão de Rendimentos de Grandes Grupos Nacionais - Jose Almeida Fernandes sem mapa

12:10-12h30 - Q&A

Sessão Final & Encerramento (12:30– 12:40)

Comentários Globais e Próximos Passos - Ana Paula Dourado CIDEEFF/Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

A inscrição deverá ser enviada por email para: cideeff@fd.ulisboa.pt

Taxa de inscrição 100€.

Descontos aplicados:

• Caso um escritório de advogados ou consultora inscreva mais de três ou mais colaboradores, cada inscrição terá um total de 90€;
• A Autoridade Tributário terá 10% de desconto por cada inscrição caso inscrever 10 ou mais colaboradores;
• Os alunos do 4ª ano licenciatura, de Mestrado em Direito Fiscal e de Doutoramento em Direito Fiscal da FDUL, estão isentos do pagamento da inscrição.

Devido às limitações impostas pela atual pandemia, os lugares são limitados, pelo que agradecemos a confirmação da sua presença para o e-mail cideeff@fd.ulisboa.pt.

O evento realiza-se dentro das normas de segurança, mantendo as medidas vigentes de proteção, higiene e distanciamento social.