Cursos de Pós-graduação & The GREIT LISBON SUMMER COURSE ON STATE AID & EU TAX POLICY CONFERENCE - PRÓXIMOS CURSOS 2012 e CURSOS A DECORRER
Em 2012, o IDEFF dá continuidade às suas diversas iniciativas de formação pós-graduada
* Curso de Pós-graduação de especialização em Direito da Concorrência e Regulação: (Início em Fevereiro de 2012)
No quadro do processo de renovação progressiva do Curso de Pós-Graduação de Concorrência e Regulação a que se vem procedendo - para acompanhar o extremo dinamismo das matérias cobertas - ilustrado não apenas na renovação constante dos conteúdos programáticos das disciplinas base do Curso em matéria de regras da concorrência aplicáveis às empresas e aos Estados, mas ainda, e sobretudo, na diversificação dos formatos de exposição das matérias foram assumidas novas iniciativas complementares, em articulação com o referido Curso mas podendo também funcionar com autonomia e ser dirigidas a públicos autónomos.*
* Curso de Pós-Graduação em Auditoria e Responsabilidade Financeira em colaboração com o Tribunal de Contas
* Curso de Pós-graduação sobre os Mercados da dívida pública*
Estão a decorrer ou têm início em breve e em alguns casos ainda se aceitam inscrições em módulos avulsos:
* Curso de Formação em Aspectos Jurídicos e Fiscais do Contrato de Seguro e da Actividade Seguradora
* Curso de Pós-graduação O Direito Europeu em Acção – A jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e do Tribunal de Primeira Instância - em colaboração com o IE:
A pós-graduação inclui um conjunto de módulos fundamentais, que assegurarão uma sólida formação em direito europeu e corresponderá à nossa convicção de que, ainda que existam diferentes abordagens pedagógicas possíveis para o ensino do Direito da União Europeia, o método mais eficaz, ainda que mais exigente e trabalhoso, consiste em favorecer o contacto directo e crítico com a jurisprudência comunitária.
A presença de magistrados europeus, referendários e advogados com larga experiência nos tribunais europeus, a par com um excelente corpo docente, assegurará um nível de aprofundamento da matéria e um grau de especialização particularmente relevante. Os módulos a leccionar serão: Direito Institucional, Contencioso da União Europeia, Princípios Fundamentais e Liberdades de Circulação, Harmonização de Legislação, Cidadania e Princípios Fundamentais, Ambiente e Consumidores, Fiscalidade da União Europeia, Concorrência e Propriedade Intelectual e Industrial, Mercados Públicos e Auxílios de Estado.
* Curso de Pós-graduação de especialização em Mercados Financeiros:
As matérias a leccionar são: no 1.º Semestre Sistema Financeiro Português e Europeu, Produtos e Instrumentos Financeiros, Mercado Financeiro e Regras de Basileia, Supervisão Bancária e Financeira. No 2.º Semestre são Fiscalidade dos Mercados e dos Produtos Financeiros, Auditoria e Ilícitos, Compliance e Seminários de Temas de Gestão Bancária e Seguradora.
* Curso de Pós-graduação de especialização em Direito Fiscal:
O Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal procura oferecer aos interessados uma compreensão horizontal, completa, dos aspectos teórico-práticos fundamentais do sistema fiscal português, contando com um elenco de reputados fiscalistas no seu corpo docente. Trata-se de um curso no qual se irão percorrer, uma a uma, as principais componentes do Direito Fiscal, desde os princípios que fundamentam o sistema aos problemas mais relevantes da nossa fiscalidade, ao procedimento e ao processo tributário, às infracções, passando pelos temas maiores da tributação do consumo, do rendimento e do património. A Pós-Graduação contempla ainda um módulo de Direito Contabilístico e outro de Planeamento Fiscal, realidades incontornáveis para quem trata de assuntos fiscais.
* The Lisbon GREIT SUMMER COURSE ON STATE AID & EU TAX POLICY CONFERENCE
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