Enquadramento das Operações Financeiras em Imposto sobre o Valor Acrescentado

Parte I - Evolução do tratamento das operações financeiras

1. Especificidade das operações financeiras
2. Evolução do tratamento das operações financeiras em IVA

Parte II - Tratamento actual das operações financeiras em IVA

1. Regra Específica de isenção
2. Regras específicas de localização
3. Regras do exercício do direito à dedução
4. Principal jurisprudência do TJUE
5. Principal doutrina administrativa

Parte III - Principais problemas existentes e perspectivas de tratamento futuro das operações financeiras em IVA

1. Principais problemas existentes
2. Alternativas de tributação
3. Proposta de Directiva e Regulamento
4. Apreciação das propostas recentes
5. Conclusões

Bibliografia

Jurisprudência mais relevante da TJUE:

1. Isenções em geral
2. Operações financeiras