LITIGÂNCIA TRIBUTÁRIA EM PORTUGAL - ANÁLISE DE QUESTÕES PRÁTICAS

Os textos que compõem esta coletânea de artigos foram elaborados por juristas envolvidos no projeto de pesquisa Litigância Tributária em Portugal: Estudo Jurídico e Empírico, desenvolvido pelo Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal, sob a coordenação da Professora Ana Paula Dourado. O objetivo principal da obra foi examinar questões práticas do contencioso fiscal, a partir de uma análise detalhada
dos dados quantitativos.
Esta obra destina-se a juristas, pesquisadores, docentes, advogados e estudantes interessados no estudo do contencioso tributário em Portugal oferecendo uma visão aprofundada sobre os desafios e as dinâmicas desse campo jurídico.

Coordenação

Prof.ª Doutora Ana Paula Dourado

Organização

Claudia Marchetti da Silva

Autores

Antonio Cipriano

Atena Jorge de Almeida

Leidson Rangel Oliveira Silva

Sandra Mendeiros

Yara Medeiros da Nóbrega