A Delimitação do Conceito de Robô para Fins Tributários

A ideia de tributar robôs foi popularizada em 2017 por Bill Gates com a justificativa de que os robôs “roubariam” os empregos dos humanos e, portanto, deveriam recolher impostos para financiar programas de capacitação e treinamento.

O tema ganhou repercussão em ambiente acadêmico fomentando debates multidisciplinares essenciais para a compreensão dos fenômenos da digitalização da sociedade, entretanto sem o enfrentamento jurídico tributário de questões práticas.

Este estudo utiliza-se de pesquisas qualitativas através de dados secundários para comprovar as transformações no mercado de trabalho com a substituição das atividades humanas por robôs e, consequentemente os impactos nas receitas tributárias.

O desafio é identificar quais as características que agrupadas possam qualificar o tipo de robô tributável.